A busca por uma educação cada vez mais inclusiva ganhou um novo avanço em Ibaté. As escolas da rede municipal começaram a substituir as tradicionais sirenes por sinais sonoros mais suaves, uma mudança que visa proporcionar mais conforto e acessibilidade aos estudantes, especialmente àqueles com maior sensibilidade auditiva.
A iniciativa está sendo colocada em prática pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento à legislação proposta pelo vereador Hícaro Costa (PT). A medida representa um passo importante na adaptação dos ambientes escolares às necessidades de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de outros estudantes que podem apresentar sensibilidade a sons intensos e repentinos.
Embora muitas vezes façam parte da rotina escolar, os toques utilizados para marcar horários de entrada, saída e intervalos podem causar desconforto significativo para algumas crianças e adolescentes. Em determinadas situações, a exposição a ruídos elevados pode desencadear ansiedade, estresse e dificuldades de adaptação ao ambiente educacional, interferindo diretamente no processo de aprendizagem e na convivência escolar.
Com a adoção de sinais sonoros mais adequados, as unidades de ensino passam a oferecer condições mais acolhedoras e respeitosas às diferentes formas de percepção sensorial dos alunos. A mudança reforça uma visão de educação que reconhece a diversidade e busca garantir que todos os estudantes possam participar plenamente da vida escolar.
A ação está prevista na Lei Municipal nº 3.761, sancionada em outubro de 2025, que ampliou os direitos de estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento matriculados em instituições de ensino públicas e privadas do município. A legislação reúne uma série de medidas voltadas à promoção da inclusão e ao respeito às necessidades específicas desses alunos.
Entre as garantias previstas está a possibilidade de os estudantes levarem sua própria alimentação para a escola quando houver seletividade alimentar, alergias ou outras condições que exijam cuidados específicos, desde que haja comprovação médica. A norma também assegura condições diferenciadas para alunos com sensibilidade nos pés, permitindo que permaneçam descalços ou utilizem apenas meias durante as atividades escolares.
Outro aspecto contemplado pela legislação é o atendimento aos estudantes que necessitam participar de tratamentos multidisciplinares. Nesses casos, a lei prevê flexibilidade de horários e proteção contra prejuízos pedagógicos ou registros de faltas, desde que as ausências sejam devidamente justificadas.
No campo da acessibilidade sensorial, a legislação estabelece que os sinais sonoros utilizados pelas instituições de ensino devem respeitar limites compatíveis com as necessidades dos estudantes, evitando estímulos que possam provocar sobrecarga sensorial, desconforto ou situações de pânico.
A implantação gradual dos novos sistemas sonoros simboliza mais do que uma simples mudança operacional. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a construção de ambientes escolares mais humanos, acessíveis e preparados para acolher cada estudante de acordo com suas particularidades. A medida reforça o compromisso de Ibaté com uma educação que valoriza o respeito às diferenças e a garantia efetiva de direitos.
