Projeto Guardiã Maria da Penha será implantado no município com participação da Guarda Civil Municipal e acompanhamento de mulheres sob medidas protetivas
A Prefeitura de Ibaté firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo para implantação do projeto Guardiã Maria da Penha no município. A iniciativa prevê a atuação integrada entre o MPSP e a Guarda Civil Municipal no acompanhamento de mulheres em situação de violência, especialmente aquelas protegidas por medidas protetivas de urgência.
A proposta busca fortalecer as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, abrangendo situações de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.
Com a formalização da parceria, a Guarda Civil Municipal passará a acompanhar os casos selecionados pelo Ministério Público. Os agentes deverão realizar visitas periódicas às mulheres atendidas pelo programa, verificar o cumprimento das medidas protetivas e adotar as providências necessárias diante de eventuais descumprimentos.
As informações obtidas durante o acompanhamento serão registradas em relatórios encaminhados ao Ministério Público. A medida permitirá um monitoramento mais próximo das situações acompanhadas e contribuirá para a atuação integrada dos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas.
Capacitação antecede início do projeto
Antes do início das atividades, os integrantes da Guarda Civil Municipal participarão de uma capacitação promovida pelo Ministério Público. A formação será voltada aos procedimentos e protocolos necessários para a atuação no projeto.
Após a capacitação, o Guardiã Maria da Penha deverá ser implantado gradativamente em Ibaté.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Major Luís Fumagale, a parceria amplia as condições do município para acompanhar mulheres protegidas por medidas judiciais.
“Estamos dando um grande passo no combate à violência doméstica em nosso município. Sabemos que este é um problema nacional e que precisa ser enfrentado de forma integrada. Com a parceria com o Ministério Público e a atuação da nossa Guarda Civil Municipal, teremos mais condições de acompanhar e proteger as mulheres que estão sob medidas protetivas. Ibaté está fazendo a sua parte para contribuir com a redução desse tipo de violência”, destacou.
O prefeito Ronaldo Venturi afirmou que a implantação do projeto está entre as ações previstas no programa de governo e destacou a integração entre o município e o Ministério Público.
“Uma das nossas prioridades sempre foi fortalecer a segurança pública e, dentro desse compromisso, a proteção das mulheres ocupa um lugar muito importante. A implantação do projeto ‘Guardiã Maria da Penha’ é uma ação que estava prevista em nosso programa de governo e que agora começa a se tornar realidade”, afirmou.
Ainda de acordo com o prefeito, o trabalho conjunto deverá permitir um acompanhamento mais próximo das mulheres vítimas de violência e contribuir para o cumprimento das medidas protetivas.
A implantação do projeto acrescenta uma nova frente de atuação à política de proteção às mulheres em Ibaté, com a participação da Guarda Civil Municipal no acompanhamento dos casos encaminhados pelo Ministério Público.
